O prazo de candidaturas decorre entre 3 de junho e 13 de setembro de 2019.
Cada município pode candidatar apenas um projeto individual.
Dois ou mais municípios, podem candidatar um projeto intermunicipal.
De acordo com o Regulamento, estão inibidos de concorrer em 2019 os seguintes municípios vencedores em 2018: Arouca, Braga, Cascais, Idanha-a-Nova, Loulé, Mealhada, Montalegre, Sines e Vila Praia da Vitória.
O Formulário de Candidatura e a minuta de Declaração do Presidente da Câmara Municipal deve ser descarregado em:
