O prazo de candidaturas decorre entre 7 de junho e
23 de julho de 2021.
Cada Município pode candidatar apenas um Projeto Individual.
Dois ou mais Municípios, podem candidatar um Projeto Intermunicipal.
De acordo com o Regulamento, estão inibidos de concorrer em 2021 os seguintes Municípios Vencedores em 2019: Funchal, Ponte de Sor, Vila do Bispo, Sintra, Gondomar, Fundão, Oleiros, Vila Nova de Famalicão, Melgaço bem como os Municípios Gondomar, Paredes e Valongo na categoria de Projecto Intermunicipal.
